O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado em 3 de dezembro. Segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% da população do planeta apresentam algum tipo de deficiência. Esse percentual é maior em países em desenvolvimento, como o Brasil. Segundo o Censo 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 14,5% da população brasileira têm deficiência ou mobilidade reduzida. Aos números de hoje, quase 28 milhões de pessoas possuem essa condição – e mais de 600 milhões em todo o mundo.
Em 2009, o tema da celebração é “Realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para Todos: Empoderamento das Pessoas com Deficiência e suas Comunidades ao redor do Mundo”. O objetivo é lembrar a meta de que as pessoas com deficiência exerçam a participação plena e seus direitos na sociedade – como estabelecido pelo Programa Mundial para as Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1982.
Nos últimos anos, as organizações sociais de apoio e promoção dos direitos das pessoas com deficiência registraram um grande avanço em seus modelos de gestão, sustentabilidade e capacidade de formulação. Disso também resultou a aprovação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência pelas Nações Unidas, em 2006.
Até julho de 2009, 143 países haviam assinado a Convenção, 87 o protocolo facultativo, 74 a ratificaram e 47 também haviam ratificado o Protocolo. O Brasil é um dos países que subscreveram ambos os documentos. No País, os termos da Convenção ganharam status de lei.
A imagem do mapa mostra a situação atual da adesão a esses tratados em todo o mundo (clique na imagem para ver em tamanho ampliado).
No Brasil a data é comemorada com passeatas e manifestações públicas em diversas capitais. O produtor cultural J. Olímpio, co-produtor e roteirista do filme O Sal da Terra, costuma participar dos atos comemorativos em Curitiba, onde vive. Para ele, que tem sequelas severas de poliomielite, é fundamental que a mobilização registrada anualmente no dia 3 de dezembro tenha continuidade nos demais dias do ano. "Todos nós sabemos a dor e a delícia de ser o que somos. Cada um de nós merece o melhor que a vida pode nos oferecer. Saber sacar isso da sociedade, sem usurpar os direitos alheios, é o ideal democrático. E esse ideal não se conquista num só dia, com festa e euforia. Mas na batalha diária dos que não se permitem desistir", afirma.
Os cinco ciclos do Programa Experiências em Inovação tiveram projetos envolvendo a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, sendo que em dois deles, 2006 e 2009, estes figuraram também entre os ganhadores.
Os projetos finalistas, que receberam diplomas de menção honrosa, e premiados foram os seguintes (acesse o link para ler os resumos desses projetos, extraídos do Banco de Experiências da Cepal):
Ciclo 2004/2005 - Santiago do Chile, Chile
Rede Saci - Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação (Brasil) - Menção Honrosa
Ciclo 2005/2006 - Cidade do México, México
Pintando o Sete (Brasil) - 5º lugar
Ciclo 2006/2007 - Porto Alegre, Brasil
Educação Inclusiva: Uma educação para todos (Peru) - Menção Honrosa
Ciclo 2007/2008 - Medellim, Colômbia
Empoderar jovens cegos e com deficiência visual (Santa Lúcia) - Menção Honrosa
Ciclo 2008/2009 - Cidade da Guatemala, Guatemala
Do lixo à reabilitação, uma esperança integradora (Chile) - 4º lugar