3 de dezembro: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado em 3 de dezembro. Segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% da população do planeta apresentam algum tipo de deficiência. Esse percentual é maior em países em desenvolvimento, como o Brasil. Segundo o Censo 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 14,5% da população brasileira têm deficiência ou mobilidade reduzida. Aos números de hoje, quase 28 milhões de pessoas possuem essa condição – e mais de 600 milhões em todo o mundo.

Em 2009, o tema da celebração é “Realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para Todos: Empoderamento das Pessoas com Deficiência e suas Comunidades ao redor do Mundo”. O objetivo é lembrar a meta de que as pessoas com deficiência exerçam a participação plena e seus direitos na sociedade – como estabelecido pelo Programa Mundial para as Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1982.

Nos últimos anos, as organizações sociais de apoio e promoção dos direitos das pessoas com deficiência registraram um grande avanço em seus modelos de gestão, sustentabilidade e capacidade de formulação. Disso também resultou a aprovação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência pelas Nações Unidas, em 2006.

Até julho de 2009, 143 países haviam assinado a Convenção, 87 o protocolo facultativo, 74 a ratificaram e 47 também haviam ratificado o Protocolo. O Brasil é um dos países que subscreveram ambos os documentos. No País, os termos da Convenção ganharam status de lei.

A imagem do mapa mostra a situação atual da adesão a esses tratados em todo o mundo (clique na imagem para ver em tamanho ampliado).

No Brasil a data é comemorada com passeatas e manifestações públicas em diversas capitais. O produtor cultural J. Olímpio, co-produtor e roteirista do filme O Sal da Terra, costuma participar dos atos comemorativos em Curitiba, onde vive. Para ele, que tem sequelas severas de poliomielite, é fundamental que a mobilização registrada anualmente no dia 3 de dezembro tenha continuidade nos demais dias do ano. "Todos nós sabemos a dor e a delícia de ser o que somos. Cada um de nós merece o melhor que a vida pode nos oferecer. Saber sacar isso da sociedade, sem usurpar os direitos alheios, é o ideal democrático. E esse ideal não se conquista num só dia, com festa e euforia. Mas na batalha diária dos que não se permitem desistir", afirma.

Os cinco ciclos do Programa Experiências em Inovação tiveram projetos envolvendo a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, sendo que em dois deles, 2006 e 2009, estes figuraram também entre os ganhadores.

Os projetos finalistas, que receberam diplomas de menção honrosa, e premiados foram os seguintes (acesse o link para ler os resumos desses projetos, extraídos do Banco de Experiências da Cepal):

Ciclo 2004/2005 - Santiago do Chile, Chile

Rede Saci - Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação (Brasil) - Menção Honrosa

Ciclo 2005/2006 - Cidade do México, México

Pintando o Sete (Brasil) - 5º lugar

Ciclo 2006/2007 - Porto Alegre, Brasil

Educação Inclusiva: Uma educação para todos (Peru) - Menção Honrosa

Ciclo 2007/2008 - Medellim, Colômbia

Empoderar jovens cegos e com deficiência visual (Santa Lúcia) - Menção Honrosa

Ciclo 2008/2009 - Cidade da Guatemala, Guatemala

Do lixo à reabilitação, uma esperança integradora (Chile) - 4º lugar

Linguagem contra o preconceito

Desde a aprovação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência pelas Nações Unidas, em 2006, a forma universalmente aceita para designar quem possui deficiência é “pessoa com deficiência”, aludindo sempre a condição específica quando se nomear a sua situação: “pessoa com cegueira ou pessoa cega”, “pessoa com deficiência visual ou com baixa visão”, “pessoa com deficiência física”, “pessoa com deficiência mental”, “pessoa com nanismo”, “pessoa com surdez ou pessoa surda”, “pessoa com mutismo”, “pessoa com síndrome de Down ou pessoa com Down”,– ou, simplesmente, cego, surdo, mudo, cadeirante, paralisado cerebral e Down.

As formas antigas, pessoa especial, portador de deficiência ou portador de necessidades especiais, não caracterizam com exatidão a condição do indivíduo (já que as deficiências são permanentes e não “portáveis” – portanto, descartáveis).

A maioria dos meios de comunicação qualifica erradamente essa discussão como sendo um exagero do politicamente correto. Não é. O fato de a legislação brasileira usar a forma "portador de deficiência" se explica porque a linguagem jurídica não acompanha a mudança de conceitos com a mesma rapidez que as organizações.

Assim como se abandonaram as formas “aleijado”, “débil mental”, “debiloide”, “mongol” ou “mongoloide”, as que passaram a ser evitadas pelo segmento que atua em favor dos direitos desse público em todo o mundo cairão em desuso. Quando se tratam de organizações e publicações com foco em sustentabilidade, usar a forma antiga indica falta de alinhamento com a visão contemporânea de como tratar a temática social no universo da comunicação.

Galeria de fotos: download para uso livre

As principais imagens do 5º ciclo do Programa Experiências em Inovação Social estão disponíveis para download na Internet. Para ter acesso, clique no link Galeria de fotos.

Em seu navegador, ele abrirá uma página com a imagem abaixo, no formato "mosaic", ou com todas as fotos dispostas lado a lado (formatos "grid" e "carousel"). O primeiro formato facilita a leitura das legendas completas das imagens.

É possível, ainda, acionar o botão slideshow para visualizar todas as 120 imagens publicadas na galeria, além de escolher o fundo de sua prefência (nas opções preto, grafite, cinza e branco). A visualização da galeria é compatível com navegadores de última geração, como Firefox e Safari.

As fotos postadas na galeria estão em alta resolução (21,0 x13,0 cm, com 300 DPIs), e podem ser baixadas livremente para uso com fins de divulgação. Para baixar as fotos em alta resolução, escolha o formato "grid", no rodapé da página, clique na imagem escolhida para visualizá-la melhor e, então, pressione a seta de download (a primeira à esquerda, abaixo da legenda da imagem). O ícone "i", de information, permite ler dados adicionais da captura da foto.

Crédito: Milton Bellintani/Cepal

Entrevista: Ariovaldo Costa Paulo, presidente do Observatório Social de Maringá (Paraná)

Nesta entrevista, o presidente do Observatório Social de Maringá apresenta o histórico de formação desse projeto da SER - Sociedade Eticamente Responsável, oferece detalhes de sua atuação e aborda a importância dos voluntários para o êxito da iniciativa.
A experiência bem-sucedida de controle de gastos sociais públicos do município já levou à replicação do modelo em outras 40 cidades brasileiras. A expectativa é que a visibilidade que o reconhecimento do programa da Cepal / Fundação Kellogg proporcionará ao Observatório contribuirá para a sua disseminação em maior escala, no Brasil e outros países da América Latina e o Caribe.

Contato: Ariovaldo Costa Paulo, presidente do Observatório Social de Maringá - e-mail: observatorio@cidadaniafiscal.org.br - tel.:(44) 3025-9999.

Repercussão na TV Paraná

Vitória do Observatório Social de Maringá no quinto ciclo do Programa Experiências em Inovação Social, promovido pela Cepal/Fundação Kellogg, foi tema de reportagem na TV Paraná, que ouviu coordenadores e voluntários do projeto na cidade paranaense, no dia seguinte ao anúncio dos ganhadores na Universidad San Carlos de Guatemala, na Guatemala.

Trabajo y Ciudadanía - Universidad Nacional de Entre Ríos